19/09/2025 18:59

Juntada de Petição
19/09/2025 14:04

Juntada de Petição
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107705-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: PALOMARIS APARECIDA FRANCA (Pais)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995)AUTOR: ORLANDO JORGE FRANCA NETO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 06/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
06/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
06/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107705-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PALOMARIS APARECIDA FRANCA (Pais)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995)AUTOR: ORLANDO JORGE FRANCA NETO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: INDEFIRO a inclusão da empresa REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL no polo passivo do feito, uma vez que trata-se de associação privada cuja natureza foge ao escopo da competência da Justiça Federal.

Expeça-se mandado de citação para as rés Juracy Gonçalves de Souza e Sonia Marcondes da Silva, devendo apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Autorizo os oficiais de justiça a cumprirem os mandados de forma remota utilizando os recursos eletrônicos de comunicação disponíveis, conforme disposto no inciso I, art. 313, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
21/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:56

Decisão interlocutória
18/07/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107705-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PALOMARIS APARECIDA FRANCA (Pais)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995)AUTOR: ORLANDO JORGE FRANCA NETO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fundamentar a presença da empresa REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL no polo passivo do feito, uma vez que trata-se de associação privada cuja natureza foge ao escopo da competência da Justiça Federal.

No mesmo prazo, deverá acostar aos autos documentos que comprovem a guarda judicial do menor autor, concedida ao instituidor da pensão., levando-se em consideração os Temas 1271 do STF e 732 do STJ.

Cumprido, retornem os autos conclusos.
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:03

Determinada a intimação
03/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:36

Juntada de Petição
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:37

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:23

Juntado(a)
13/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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