TRF2 - 5049407-41.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 19:32
Juntada de Petição
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:01
Determinada a intimação
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049407-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARLINDO CAMPOS PARANHOSADVOGADO(A): JULLIANA MOREIRA BARROS (OAB RJ198181)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n° 9.099/95 e 485, inciso VI, e art. 330, III, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Em caso de interposição de recurso inominado intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com o art. 1.010, parágrafo 3º, e art. 1.007, ambos do Código de Processo Civil.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 12:03
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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12/06/2025 13:57
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 11:17:08)
-
21/05/2025 01:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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