TRF2 - 5004447-52.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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29/11/2022 11:38
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/09/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004447-52.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADOTUR - ASSOCIACAO DOS OPERADORES DE TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ201190) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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22/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2022 13:06
Juntada de Certidão
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14/07/2022 19:37
Juntada de Petição
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14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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