24/04/2023 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
24/04/2023 15:01

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/02/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 17:31

Lavrada Certidão
27/01/2023 10:47

Lavrada Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003332-96.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: DALCILEIA TELES ESPERANCA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA SILVA CORREA LIMA (OAB RJ221193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/12/2022 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
15/12/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 45
12/12/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/09/2022 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
19/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2022 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2022 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5003332-96.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DALCILEIA TELES ESPERANCA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA SILVA CORREA LIMA (OAB RJ221193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 30
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/10/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/10/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/10/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2021 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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