TRF2 - 0017245-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0017245252018402510120240613122430
-
12/06/2024 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:54
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
03/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/04/2024 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
02/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 19:17
Juntada de Petição
-
25/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/03/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/02/2024 12:18
Juntada de Petição
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2023 14:47
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/09/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/09/2023 13:34
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2023 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 16:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/08/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/08/2023 17:51
Retirado de pauta
-
28/08/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017245-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2023 14:50
Juntada de Petição
-
16/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2023 14:34
Juntada de Petição
-
31/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/05/2023 08:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2023 16:19
Juntado(a)
-
18/05/2023 13:02
Sentença confirmada - por maioria
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0017245-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/04/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 08:56
Juntado(a)
-
22/09/2022 20:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 19:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0017245-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
31/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2022 17:56
Retirado de pauta
-
04/08/2022 17:07
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0017245-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 17:47
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/07/2019 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/06/2019 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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