TRF2 - 0017245-25.2018.4.02.5101

12/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851982/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

10/09/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 851982/2025

10/09/2025 20:50

Protocolizada Petição 851982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

03/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025 20:40

Não conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

28/08/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 793199/2025

28/08/2025 16:42

Protocolizada Petição 793199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

21/08/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/08/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 19:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2150507)

08/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/08/2025 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 706095/2025

06/08/2025 22:24

Protocolizada Petição 706095/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 298972/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298972 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150507 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00298972/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150507/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298972/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150507/RJ

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 298972/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 710.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298972/2025 -

07/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298972/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 298972/2025

04/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 298972/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 797619/2024 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797619 - AgInt nos EDcl no REsp 2150507 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797619/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150507/RJ

12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797619/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150507/RJ

08/11/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 797619/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797619/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797619/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 797619/2024

11/09/2024 21:26

Protocolizada Petição 797619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 553297/2024 - EDcl

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 531296/2024 - EDcl

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531296 - EDcl no REsp 2150507 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos (Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553297 - EDcl no REsp 2150507 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:40

Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Não-acolhidos

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 553297/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

02/07/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564278/2024

02/07/2024 19:56

Protocolizada Petição 564278/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 553297/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 20:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 553297/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 553297/2024

28/06/2024 19:54

Protocolizada Petição 553297/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 531296/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531296/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531296/2024

24/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 531296/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 21:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido ou denegada

17/06/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO