13/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:21

Despacho
13/08/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018146-58.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TAIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MYLENE NUNES PINTO (OAB RJ258067)IMPETRANTE: HEITOR LUCCA RODRIGUES ARRUDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MYLENE NUNES PINTO (OAB RJ258067)SENTENÇADISPOSITIVO CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para confirmar a medida liminar concedida.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Concedida a Segurança
26/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 15:09

Juntada de Petição
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 12:51

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO01F para RJRIO10S)
06/03/2025 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO01F)
06/03/2025 23:30

Alterado o assunto processual
03/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 17:19

Declarada incompetência
25/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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