29/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-35.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ELIANA MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 14:39

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição
13/11/2024 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA MARTINS RIBEIRO <br/> Data: 22/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE O
04/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/11/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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