16/08/2025 19:22

Baixa Definitiva
16/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
16/08/2025 19:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 13:06

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000901-86.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ESTEPHANE SOUZA DE PAULAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes e intimações necessárias.
21/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000901-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ESTEPHANE SOUZA DE PAULAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 5, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 16, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01S)
16/06/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEPHANE SOUZA DE PAULA <br/> Data: 09/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTE
14/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-MC)
14/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:30

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01S)
14/03/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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