TRF2 - 5070398-72.2024.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070398-72.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCIA BRAZAO BATISTAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009, bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
Intimem-se.
Ao trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição. -
08/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 23:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/06/2025 10:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50012094720254020000/TRF2
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18/06/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 00:34
Determinada a intimação
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19/04/2025 04:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001209-47.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12, 14
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21/03/2025 20:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2025 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50012094720254020000/TRF2
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03/02/2025 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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03/02/2025 17:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50012094720254020000/TRF2
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27/01/2025 18:09
Declarada incompetência
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27/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO14F)
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27/01/2025 13:46
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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24/01/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/01/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2025 12:16
Declarada incompetência
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21/01/2025 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 20:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 09:35
Juntada de Petição
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27/11/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/11/2024 07:04
Determinada a intimação
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26/11/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
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15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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