08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 228,01 em 17/07/2025 Número de referência: 1354978
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001498-40.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: NAILSON PINHEIRO VITORINOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em face da decisão do evento 22 que reconheceu a ilegitimidade do autor.

Em que pesem os argumentos apresentados, não se trata de hipótese de omissão ou contradição, insurgindo-se sim o Embargante contra fundamento da decisão.

Assim sendo, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se
03/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:45

Despacho
13/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 228,01 em 06/07/2024 Número de referência: 1198222
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:20

Determinada a intimação
18/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
22/05/2024 10:47

Juntada de Petição
22/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:24

Determinada a intimação
30/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000193-63.2025.4.02.5107

Ilka Paranhos da Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Vaz de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002118-07.2024.4.02.5115

Roselaine Sousa de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5092062-96.2023.4.02.5101

Weg S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5010897-56.2025.4.02.5101

Francisco Carlos Duarte dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001529-78.2025.4.02.5115

Nilma Carbonel Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Mendes Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 09:12

Exibir Processo