19/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-78.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: EVA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EVA HELENA DA SILVA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, indeferida por não apresentação de documentos suficientes para comprovação da união estável.

Contestação e decurso de prazo para manifestação autoral em eventos 11 e 16.

Verifico que consta da certidão de óbito somente a informação de que o falecido deixou filhos, não especificando se menores à época do falecimento. Intime-se o INSS para que informe se há beneficiários habilitados à pensão por morte do instituidor LUIZ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF *73.***.*61-04.

Intime-se a parte autora para informar se o instituidor deixou filhos menores à epoca do falecimento, e em caso positivo, requerer o que entender cabível.
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 12:51

Determinada a intimação
24/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-78.2025.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMAUTOR: EVA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:45

Despacho
12/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001916-96.2025.4.02.5114

Jose Carlos Valentim dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Barreto Tolentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063455-05.2025.4.02.5101

Valdemir Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rose Kelly Martins Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5004101-49.2025.4.02.5101

Fernanda Barbosa Costa

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Marcelo Pires Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001467-29.2025.4.02.5118

Leila Ribeiro da Silva do Patrocinio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003982-07.2024.4.02.5107

Genilda Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 17:02

Exibir Processo