27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
27/08/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 15:37

Recebido o recurso de Apelação
01/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037572-90.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725)ADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)SENTENÇAIII - DIPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada.

Cumpra-se a sentença.

Intime-se.
18/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:12

Determinada a intimação
09/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037572-90.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725)ADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Sem honorários, nos termos do § 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:00

Determinada a intimação
18/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:38

Determinada a citação
26/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:46

Determinada a intimação
18/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 21:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
05/06/2024 21:51

Alterado o assunto processual - De: Metrológica - Para: Multas e demais Sanções
03/06/2024 20:45

Distribuído por dependência - Número: 50083507720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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