TRF2 - 5000497-54.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000497-54.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCO FORTUNATO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO PECANHA PIRES (OAB RJ241774)ADVOGADO(A): DEBORAH REGINA MACEDO MARTINS (OAB RJ247717) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documento de identidade das testemunhas indicadas nos documentos anexados ao evento 51.
Após, prossiga conforme já determinado. -
30/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:41
Determinada a intimação
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26/06/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 09:51
Juntada de Petição
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15/05/2025 18:06
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/04/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 09:17
Determinada a intimação
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02/04/2025 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Homologada a Transação - 02/04/2025 18:52:56)
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02/04/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 18:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/04/2025 18:51
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 12:28
Juntada de Petição
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21/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 13:51
Juntado(a)
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19/03/2025 17:24
Expedição de Termo de Comparecimento
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19/03/2025 17:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/12/2024 17:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/03/2025 15:00
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18/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 17:05
Determinada a intimação
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18/12/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 16:17
Despacho
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07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 17:33
Juntado(a)
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01/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 09:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 09:52
Determinada a citação
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11/03/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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