06/09/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002658-36.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA GARCIAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 05:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002658-36.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA GARCIAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:09

Determinada a citação
20/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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