12/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013597-12.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA CRISPIM NUNESADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 17:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013597-12.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA CRISPIM NUNESADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 19:27

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:40

Determinada a citação
10/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
07/02/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:37

Despacho
04/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:03

Recebidos os autos
03/02/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:04

Determinada a intimação
24/11/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição
22/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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