18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006090-87.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOAADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 25/09/2025 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 13:39

Despacho
04/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
02/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 19:30

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/09/2025 15:30
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Despacho
21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24F para CEJUSCRIOA)
19/08/2025 14:55

Decisão interlocutória
15/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006090-87.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOAADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Ante o exposto: 1) INTIMEM-SE as partes para que, em 5 (cinco) dias: 1.1) TOMEM ciência da redistribuição automática destes autos para a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e 1.2) MANIFESTEM-SE a respeito da redistribuição automática do feito, esclarecendo ao juízo sua preferência pela manutenção ou não do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. 2) ADVIRTAM-SE as partes que, decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para processamento da ação. 3) Após, CONCLUSOS.
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:23

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO24F)
18/06/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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