30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:36

Despacho
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição
19/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
19/08/2025 14:59

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:40

Determinada a intimação
01/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:14

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 22:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:51

Determinada a intimação
08/07/2025 20:20

Transitado em Julgado
08/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001488-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELENA MARIA PIRES GARCIAADVOGADO(A): MICHEL BRUNO GITAHY PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ182735)ADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES PIMENTA (OAB RJ249406)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União a pagar à autora os valores retroativos da pensão por morte, referentes aos meses de setembro a dezembro de 2021 e janeiro de 2022, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
26/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 22:02

Determinada a intimação
02/03/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:00

Despacho
13/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
10/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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