TRF2 - 5003675-62.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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21/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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28/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003675-62.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: NATHALIA SOUSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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26/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/06/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2025 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/06/2025 14:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/06/2025 14:31
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
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21/02/2025 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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31/03/2022 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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31/03/2022 11:51
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022
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31/03/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2022 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/02/2022 20:10
Juntado(a)
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 18:45
Juntada de Certidão
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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18/12/2021 00:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2021 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/12/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2021 17:55
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB14)
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22/11/2021 17:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/11/2021 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/11/2021 23:23
Despacho
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19/11/2021 12:38
Distribuído por prevenção - Número: 50148759120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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