30/07/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 15 e 16
23/07/2025 17:28

Juntada de Petição - FUNDACAO RENOVA / SAMARCO MINERACAO S.A. (MG112676 - MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES)
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003096-86.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ANTONIO LUIZ CASTELOADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA FIOROT ROCHA (OAB ES028185)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC e art. 51, caput, da Lei 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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