15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 16:22

Despacho
05/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 12:58

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
25/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000693-36.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ROCHAADVOGADO(A): FATIMA CURVELO DE CARVALHO (OAB RJ226008)ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ217322)ADVOGADO(A): BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ223201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação por parte de CRISTIANE FERREIRA ao argumento de ter sido companheira do autor falecido (Evento 38). Instada a juntar documentos para comprovar a convivência (Evento 49), a requerente juntou documentos insuficientes para comprovar a união estável e requereu a oitiva de testemunhas. Indefiro a oitiva de testemunhas para habilitação no feito, uma vez que não encontra amparo legal nos termos do art. 112, da Lei 8.213/91.

Assim, indefiro o pedido de habilitação e determino que venham os autos conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:44

Despacho
09/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:22

Despacho
25/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:12

Despacho
15/10/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ROCHA <br/> Data: 22/10/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLI
27/09/2024 13:18

Despacho
19/09/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 20:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO02
17/09/2024 20:52

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:28

Conhecido o recurso e provido
08/08/2024 01:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:24

Determinada a intimação
02/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:24

Juntada de Petição
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 11:53

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
19/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 13:48:34)
06/03/2024 17:30

Juntada de Petição
06/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:58

Despacho
06/02/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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