19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 14:38

Juntada de Petição
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001889-46.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DENIZE CONCEICAO DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do tema 1061 do STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por intermédio de perícia grafotécnica. Assim, inverto o ônus da prova em face do réu BANCO BMG e determino a realização de perícia grafotécnica.

Nomeio como perito a Sra. Marineide Martins Teixeira para verificar a autenticidade da assinatura aposta nos documentos objetos dos autos (evento 12, COMP2). Intime-se a ilustre Perita de sua nomeação e para apresentar proposta de honorários a serem custeados pelo BANCO BMG.

Defiro às partes o prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram.
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:55

Determinada a intimação
01/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001889-46.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DENIZE CONCEICAO DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório para intimação das partes:Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica e também se pronuncie sobre o interesse na produção de novas provas, no prazo de 5 dias.Na mesma oportunidade e pelo mesmo prazo de 5 dias, intime-se a parte Ré para especificar novas provas, caso deseje produzi-las.
08/07/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 12:47

Juntada de Petição
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição
12/05/2025 11:31

Juntada de Petição
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição
14/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 15:31

Juntada de Petição
05/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
01/04/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 21:37

Determinada a citação
01/04/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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