01/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015869-02.2021.4.02.5104/RJ AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): CAIO ASSUNCAO ANDRADE (OAB RJ216116) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do trânsito em julgado, por 5 dias.
08/07/2025 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 18:45

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:41

Juntada de Petição
21/03/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 10:15

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 15:20

Despacho
09/11/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 14:45

Determinada a intimação
22/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012701020224020000/TRF2
13/05/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012701020224020000/TRF2
09/05/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2022 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 09:16

Determinada a intimação
02/05/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2022 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012701020224020000/TRF2
07/02/2022 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50012701020224020000/TRF2
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:46

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/01/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:41

Determinada a intimação
10/12/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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