29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5086299-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS TEIXEIRA DE CAIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/04/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
25/04/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2024 17:19

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
20/03/2024 17:19

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
14/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:47

Despacho
13/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 14:14

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/01/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 21:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:44

Decisão interlocutória
26/12/2022 12:29

Juntada de Petição
30/05/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 15:16

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
10/01/2022 19:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
02/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 17:22

Juntada de Petição
28/07/2021 21:18

Juntada de Petição
16/07/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 07:55

Determinada a intimação
14/12/2020 16:42

Juntada de Petição
07/12/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2020 14:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/07/2020 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/06/2020 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/03/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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