TRF2 - 5033310-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/09/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033310-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THOMAZ RICHARD BRAZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA (OAB RJ164334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
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01/07/2025 08:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/06/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2025 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/06/2025 15:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 15:23
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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09/07/2020 08:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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08/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2020 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2020 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 14:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2020 14:50
Juntada - Julgamento
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29/04/2020 14:11
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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13/04/2020 20:11
Juntado(a)
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07/04/2020 15:08
Lavrada Certidão
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02/04/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/04/2020 15:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 256
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01/04/2020 17:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2020 08:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2020 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 10:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2020 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50052359820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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