21/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007320-32.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: HAROLDO MAIA PEREIRAADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os habilitandos TANIA MAIA PEREIRA, VANIA MAIA PEREIRA DE MACEDO, WANDER MAIA PEREIRA e SYLAS MAIA PEREIRA para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovante de residência atualizado.

Após, voltem os autos conclusos.
04/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:43

Determinada a intimação
06/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:08

Determinada a intimação
17/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:00

Determinada a intimação
19/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:37

Determinada a intimação
11/07/2024 10:54

Juntado(a)
03/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 19:05

Despacho
22/01/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:43

Determinada a intimação
02/08/2023 23:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:45

Determinada a intimação
24/04/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 09:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/04/2023 17:35

Juntada de Petição
20/04/2023 08:18

Baixa Definitiva
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:18

Determinada a intimação
13/12/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 23:15

Juntada de Petição
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 10:32

Determinada a intimação
28/09/2022 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGOJE02
28/09/2022 12:13

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
28/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2022 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/05/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2021 18:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G02 para RJRIOTR08G03)
26/04/2021 16:35

Alterado o assunto processual
26/04/2021 16:33

Despacho
23/04/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
09/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2021 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
03/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2021 20:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/09/2020 13:58

Autos com Juiz para Sentença
04/09/2020 18:19

Despacho
24/08/2020 18:39

Juntada de Petição
23/07/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 14:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/10/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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