13/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004081-47.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA NEIVA DE LIMA SOARES PONTESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo e cumprida a tutela de urgência, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado, observando a requisição, por RPV, em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, dos valores referentes aos honorários periciais, adiantados por aquele órgão.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição
21/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 11:04

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NEIVA DE LIMA SOARES PONTES <br/> Data: 12/11/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
09/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição
06/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2024 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 15:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)
22/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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