19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000952-97.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALVIM ANTONIO MOZERADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-89
12/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000952-97.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALVIM ANTONIO MOZERADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAApós proposição de acordo pelo INSS e tendo a autora concordado (Eventos 11 e 16), HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o feito com o julgamento do mérito (artigo 485, III, do CPC).

Intime-se a AADJ/CEAB para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 20 dias; em seguida, expeça-se RPV conforme valor líquido apresentado pelo INSS em sua proposta de acordo.
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:32

Homologada a Transação
17/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000952-97.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: ALVIM ANTONIO MOZERADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:34

Determinada a intimação
19/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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