19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002588-20.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: FRANCISCO BATISTA FILHOADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 08:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição
15/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:29

Despacho
16/07/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002588-20.2024.4.02.5121/RJAUTOR: FRANCISCO BATISTA FILHOADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
20/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:42

Homologada a Transação
16/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição
08/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:41

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:39

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:03

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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