21/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:09

Determinada a intimação
25/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002309-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY SILVAADVOGADO(A): AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA (OAB RJ128558) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação de causalidade existente entre a revisão pretendida e o julgado, devendo especificar, de maneira clara e concisa, quais períodos reconhecidos na sentença não foram considerados no cálculo da RMI.

Caso a impugnação ao valor da RMI seja referente aos salários de contribuição utilizados, deverá demonstrar que os referidos salários de contribuição fizeram parte da composição do mérito e indicar em quais eventos e páginas encontram-se os referidos salários de contribuição antes da sentença.

Sem a comprovação do efetivo contraditório sobre os salários de contribuição, que devem ter sido mencionados na petição que os informou, não é possível o acolhimento da impugnação.

Se a impugnação for referente à forma de cálculo, indefiro o pedido, por não guardar qualquer relação com o objeto do feito, o que não impede que a autora apresente sua irresignação em outra demanda independente.
26/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:50

Determinada a intimação
26/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:29

Juntada de Petição
29/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 20:55

Juntada de Petição
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:45

Determinada a intimação
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:26

Determinada a intimação
10/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 09:08

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 15:38

Determinada a intimação
17/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2024 01:17

Conclusos para julgamento
23/09/2024 01:13

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 00:52

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 00:50

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 00:49

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:15

Determinada a intimação
25/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJMAC01S)
19/06/2024 10:21

Juntada de Petição
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:33

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 20:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
20/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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