11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000464-15.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SELMA MACHADO BECHARAADVOGADO(A): JOSE LUCAS BOTELHO DE OLIVEIRA MATURANA (OAB RJ188387)ADVOGADO(A): LETICIA SGARIA MODENESI (OAB RJ155563) ATO ORDINATÓRIO 1) Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica ciente o beneficiário acerca do valor depositado, devendo diligenciar na agência bancária indicada no demonstrativo de pagamento integrante do evento 112, a fim de proceder ao levantamento. 2) Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 82, o processo permanecerá suspenso aguardando a comunicação, pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, do depósito relativo ao Precatório nº 5013633-87.2025.4.02.9388 (evento 109).

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
31/08/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025695-85.2025.4.02.9445/TRF (JOSE LUCAS BOTELHO DE OLIVEIRA MATURANA)
23/07/2025 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 50256958520254029445/TRF (JOSE LUCAS BOTELHO DE OLIVEIRA MATURANA)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 50136338720254029388/TRF (SELMA MACHADO BECHARA)
22/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-84
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000464-15.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOEXEQUENTE: SELMA MACHADO BECHARAADVOGADO(A): JOSE LUCAS BOTELHO DE OLIVEIRA MATURANA (OAB RJ188387)ADVOGADO(A): LETICIA SGARIA MODENESI (OAB RJ155563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-84
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-84
04/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:19

Despacho
03/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:21

Determinada a intimação
25/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 11:39

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/02/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição
20/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 08:25

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:44

Determinada a intimação
08/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 05/12/2024 12:11:44)
04/12/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:08

Juntado(a)
29/10/2024 16:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:04

Determinada a intimação
25/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/09/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
04/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:25

Determinada a intimação
03/09/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:04

Decisão interlocutória
08/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:13

Determinada a intimação
02/04/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:13

Despacho
01/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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