28/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001487-79.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VALDINEI DOS SANTOS LUIZ (Pais)ADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)REQUERENTE: KAIO ALCANTARA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Evento 121: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente adeque a petição, apresentando os documentos necessários à análise de eventual pedido de habilitação.

Com a regularização, dê-se vista ao INSS, por 5 (cinco) dias, para manifestação.

Não havendo manifestação, retornem os autos à baixa.
30/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/04/2025 11:49

Juntada de Petição
30/01/2025 18:15

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:28

Despacho
23/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/10/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:36

Despacho
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/08/2024 18:45

Juntado(a)
23/08/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:36

Expedição de Alvará
19/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:04

Juntado(a)
19/08/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051616-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2024 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051615-14.2024.4.02.9666/TRF (KAIO ALCANTARA DOS SANTOS)
25/06/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-91 processada no TRF2 com o no. 50516169620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-91 processada no TRF2 com o no. 50516151420244029666/TRF (ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES)
07/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-91 processada no TRF2 com o no. 50516151420244029666/TRF (KAIO ALCANTARA DOS SANTOS)
06/06/2024 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-91
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-91
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:58

Juntada de Petição
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:25

Determinada a intimação
31/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
24/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 07:47

Juntada de Petição
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
25/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/10/2023 17:37

Homologada a Transação
25/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2023 13:21:47)
21/10/2023 21:47

Juntada de Petição
21/10/2023 17:59

Juntada de Petição
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO ALCANTARA DOS SANTOS <br/> Data: 30/08/2023 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 16:09

Despacho
30/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2023 13:57

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
29/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/03/2023 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 21:09

Determinada a citação
24/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 14:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
24/02/2023 14:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
24/02/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001781-06.2024.4.02.5119

Valdir Ferraz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5022543-07.2023.4.02.5110

Zeilton do Amaral Leal

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5078467-64.2022.4.02.5101

Agua Sanitaria Super Globo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5078467-64.2022.4.02.5101

Agua Sanitaria Super Globo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5005018-57.2024.4.02.5116

Adriana Nobre Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 11:24

Exibir Processo