TRF2 - 5022543-07.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022543-07.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ZEILTON DO AMARAL LEALADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES MARTINS (OAB RJ089752) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar.
Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação.
Por outro lado, em nada mais sendo pleiteado, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos. -
01/09/2025 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 01:12
Determinada a intimação
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28/08/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIG02
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27/08/2025 15:11
Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022543-07.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: ZEILTON DO AMARAL LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES MARTINS (OAB RJ089752) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.
A sessão se dará na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela bloco 2 – 9 andar, com utilização da ferramenta de videoconferência, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.
Tal sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que a ferramenta virtual a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
A presença do advogado na sessão é facultativa, assim como a realização de sustentação oral.
No entanto, caso o advogado pretenda realizar sustentação oral de seu recurso no momento da sessão, fica desde já cientificado de que: a) os processos com adesão ao juízo 100% digital terão sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ. b) os processos sem adesão ao juízo 100% digital terão possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado também de forma virtual síncrona em videoconferência, mas também poderão ter sustentação oral presencial na sede da Justiça Federal e sala de sessões. O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. -
04/07/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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04/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:47
Despacho
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06/06/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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08/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:41
Julgado procedente o pedido
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13/10/2024 12:52
Juntada de Petição
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17/09/2024 18:38
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:17
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2024 09:29
Determinada a intimação
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09/08/2024 16:33
Juntada de Petição
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09/08/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2024 15:18
Juntada de Petição
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08/07/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 23:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/03/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/01/2024 15:59
Determinada a citação
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09/01/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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