STJ - 5019294-51.2018.4.02.5101

16/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 843451/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843451 - AgInt no AREsp 2406680 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de QUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00843451/2023 - AgInt no AREsp 2406680/RJ

21/11/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843451/2023 - AgInt no AREsp 2406680/RJ

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

26/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 843451/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

29/08/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 843451/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843451/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843451/2023

25/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 843451/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

16/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de QUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

17/07/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO