TRF2 - 5019294-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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19/02/2024 12:31
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:35
Despacho
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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27/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 18:47
Recurso Especial não admitido
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22/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
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10/03/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2023 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/03/2023 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019294-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2022 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/09/2022 14:40
Juntada de Petição
-
09/09/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/09/2022 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/08/2022 16:17
Juntada de Petição
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23/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5019294-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/08/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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