TRF2 - 5008204-02.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:32
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 16:21
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008204-02.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE ARAUJO VIEIRAADVOGADO(A): JOÃO MARCELO SOARES MORAES (OAB RJ247637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.
Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.
Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.
Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
Após, voltem-me conclusos para extinção. -
20/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 13:43
Determinada a intimação
-
11/06/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 17:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2025 17:10
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/06/2025 15:27
Juntada de Petição
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03/06/2025 12:29
Baixa Definitiva
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03/06/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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03/06/2025 12:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0072826-84.2016.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 17:17
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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11/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 10:39
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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12/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:43
Determinada a citação
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12/02/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:25
Concedida a gratuidade da justiça
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05/02/2025 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 20:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/02/2025 20:47
Distribuído por dependência - Número: 00728268420164025104/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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