03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002529-13.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANDREA PACHECO ALVES BARBOSAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.
01/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:18

Despacho
01/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:30

Determinada a citação
30/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002529-13.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANDREA PACHECO ALVES BARBOSAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por ANDREA PACHECO ALVES BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando em síntese, revisão de pensão.

A parte autora atribuiu o valor de R$53.213,96 (cinquenta e três mil duzentos e treze reais e noventa e seis centavos) para causa.

Considerando que o valor atribuído à causa não é superior a sessenta salários mínimos, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, §3º, da Lei 10.259/2001) e que não se trata de causa excluída da competência do JEF, consoante artigo 3º, §1º, da Lei 10.259/2001, declino da competência deste Juízo para o Juizado Especial Federal adjunto à Vara Federal de Macaé.

Retifique-se o cadastro do processo e façam-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.
26/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 21:01

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014322-98.2024.4.02.5110

Georgete de Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092200-05.2019.4.02.5101

Darci Almeida Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5015517-14.2025.4.02.5101

Roberta de Lima Venetillo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta de Lima Venetillo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5069857-44.2021.4.02.5101

Fabrimar S A Industria e Comercio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5006637-79.2025.4.02.5118

Livia Helena Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio de Souza Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo