15/09/2025 20:41

Juntada de Petição
13/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:16

Determinada a intimação
08/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 13:10

Juntada de Petição
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 11:54

Juntada de Petição
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 11:18:37)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022051-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE HENRIQUE THOMAS MOLINOSADVOGADO(A): THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) DESPACHO/DECISÃO Considerando o potencial efeito infringente dos Embargos de Declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação da embargada.
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 13:44

Determinada a intimação
10/06/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
29/03/2025 10:23

Juntada de Petição
29/03/2025 10:20

Juntada de Petição
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/03/2025 18:06

Juntada de Petição
25/03/2025 17:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição
21/03/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 11:31

Determinada a intimação
14/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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