19/08/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-88.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOAUTOR: JOAO MELO MARTINSADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/06/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-88.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO MELO MARTINSADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a retroagir a DIB da aposentadoria por idade (NB 209.787.792-8) para a data do 1º requerimento, a saber, 17/03/2023, bem como a pagar as parcelas vencidas entre a DER (17/03/2023) e 05/02/2024 (data imediatamente anterior à DIB do NB 209.787.792-8). bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:08

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 12:28

Juntada de Petição
04/07/2024 14:38

Juntada de Petição
19/06/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 20:06

Determinada a citação
18/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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