TRF2 - 5012717-52.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:27
Juntada de Petição
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16/06/2023 13:24
Juntada de Petição
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13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2023 17:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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23/03/2023 12:57
Decisão interlocutória
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07/03/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012717-52.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LENY ACCIOLI PIMENTA EXECUTADO: CARLOS VALERIO PIMENTA EDITAL Nº 510008318227 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50127175220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-89, CARLOS VALERIO PIMENTA, CPF: *37.***.*93-91 e LENY ACCIOLI PIMENTA, CPF: *55.***.*04-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061902585983, 7061902585630, 7071900833707, 7041900082696, 7021901487571 e 7021901487300, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.386.272,10, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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17/06/2022 13:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2022 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2022 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/05/2022 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/05/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 15:29
Decisão interlocutória
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03/05/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2021 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2021 14:45
Despacho
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21/10/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2021 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2021 20:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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17/08/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2021 12:41
Intimação por Edital
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13/08/2021 12:41
Intimação por Edital
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13/08/2021 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2021
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10/08/2021 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/08/2021
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10/08/2021 15:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/08/2021 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/08/2021 14:51
Expedição de Edital - citação
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08/06/2021 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 22:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2021 14:35
Despacho
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15/04/2021 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2021 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2021 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/03/2021 15:01
Determinada a citação
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08/03/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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