11/09/2025 14:52

Juntada de Petição
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002940-92.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 14/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 21 - 14/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
14/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DA COSTA <br/> Data: 17/09/2025 às 14:10. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves
14/08/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-VR)
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:23

Determinada a intimação
08/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002940-92.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CARLOS ALBERTO DA COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com objetivando, em síntese, o acréscimo de 25% sobre sua aposentadoria por invalidez.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

Por outro lado, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, juntar o instrumento de mandato com a outorga de poderes à advogada subscritora da petição inicial.

Na mesma oportunidade, deve o autor, também sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 319, 320 e 321, do CPC e no artigo 129-A, da Lei nº 8.213/91 (com a redação dada pela Lei nº 14331/22), emendar a petição inicial, indicando expressamente: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; Oportunamente, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:51

Determinada a intimação
30/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 17:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO45S)
08/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084618-80.2021.4.02.5101

Veronica Gomes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0081232-35.2018.4.02.5101

Jovinter Transportes Nacionais e Interna...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Aurelio Romeu Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5003802-49.2024.4.02.5120

Luis Ricardo de Barros Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5004808-19.2022.4.02.5102

Teodoro Ricardo Selva de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5100531-97.2024.4.02.5101

Elida Duarte Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:17

Exibir Processo