08/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/07/2025 14:53

Determinada a intimação
01/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:51

Juntada de Petição
17/06/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004808-19.2022.4.02.5102/RJAUTOR: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLOADVOGADO(A): VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS (OAB RJ134249)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 01/1978 a 12/1978 (aluno aprendiz) e de 03/1992 a 09/1994 (recolhimento como autônomo).

No mais, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para averbar no tempo contributivo do autor os períodos de 01/05/1995 a 31/05/1996 (recolhimento como autônomo) e de 01/06/1996 a 01/11/1998 (anotação na CTPS - empregador SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).

Por fim, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório.
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 12:34

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 13:25

Juntada de Petição
01/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:28

Determinada a intimação
01/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 18:08

Juntada de Petição
29/05/2024 21:58

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 13:06

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2023 16:03

Conclusos para julgamento
20/04/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:32

Determinada a intimação
23/03/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/12/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 14:42

Determinada a citação
12/12/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:23

Determinada a intimação
23/09/2022 17:20

Juntada de Petição
23/09/2022 11:33

Juntada de Petição
09/07/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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