26/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-70 processada no TRF2 com o no. 51665876020254029666/TRF (MARCELLYE SILVESTRE DE VARGAS)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-70 processada no TRF2 com o no. 51665876020254029666/TRF (ANA CARLA BARROSO GOMES)
20/08/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-70
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034019-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA CARLA BARROSO GOMESADVOGADO(A): MARCELLYE SILVESTRE DE VARGAS (OAB SC063652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 01:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-70
21/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 11:40

Juntada de Petição
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:40

Determinada a intimação
10/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:36

Determinada a intimação
27/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 23:03

Juntada de Petição
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034019-98.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA CARLA BARROSO GOMESADVOGADO(A): MARCELLYE SILVESTRE DE VARGAS (OAB SC063652)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 9, PROACORDO1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:45

Homologada a Transação
16/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 12:44

Determinada a citação
25/04/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006334-16.2025.4.02.5102

Sandra Ramos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5004838-58.2025.4.02.5002

Candido Araujo Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5026380-72.2024.4.02.5001

Ernesto Damazio Bassini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 00:40

Exibir Processo

Processo nº 5074053-52.2024.4.02.5101

Marcio Velemem Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5001503-80.2025.4.02.5115

Sheila do Carmo Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo