16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128723-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SUELI GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-16
28/08/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5128723-74.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SUELI GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:10

Determinada a intimação
01/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 23:04

Juntada de Petição
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:15

Determinada a intimação
26/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:47

Determinada a intimação
07/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/04/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
02/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:36

Despacho
15/08/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 06:16

Juntada de Petição
18/06/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:47

Determinada a intimação
24/04/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 11:48

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 19:25

Juntado(a)
11/12/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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