STJ - 0050817-40.2016.4.02.5101

02/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 02/05/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

22/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição nº 117155/2024

22/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/02/2024 15:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrente, conforme as petições de recurso especial

22/02/2024 10:55

Protocolizada Petição 117155/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

21/02/2024 12:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2526522)

21/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 18:00

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/12/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO