TRF2 - 5001862-51.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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19/10/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
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19/10/2022 12:57
Juntada de Certidão
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18/10/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001862-51.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO - INE (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2022 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/07/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2022 09:39
Despacho
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28/06/2022 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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