07/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 10:49

Determinada a intimação
06/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50114366220254029388/TRF2
24/04/2025 14:07

Juntada de Petição
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 50114366220254029388/TRF (INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO - INE)
01/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-59
01/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
07/03/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-59
07/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Determinada a intimação
06/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-59
04/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:27

Determinada a intimação
29/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 07:10

Determinada a intimação
06/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:37

Determinada a intimação
22/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 07:28

Determinada a intimação
06/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016916-15.2023.4.02.9445/TRF (AVELOIS & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/07/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-53 processada no TRF2 com o no. 50169161520234029445/TRF (AVELOIS & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/07/2023 08:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-53
11/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2023 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-53
10/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:33

Determinada a intimação
05/05/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/12/2022 19:57

Determinada a intimação
02/12/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 09:40

Juntada de Petição
19/10/2022 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50018625120204025003
28/06/2022 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
27/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:31

Determinada a intimação
17/06/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2022 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021 11:33

Conclusos para julgamento
22/10/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 20:14

Determinada a intimação
21/10/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:17

Juntada de Petição
28/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 16:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/12/2020 16:42

Autos com Juiz para Sentença
17/11/2020 09:50

Juntada de Petição
04/11/2020 15:52

Juntada de Petição
22/09/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 16:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/07/2020 09:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00