28/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005094-26.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANTOSADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 53: Defiro.

Com o trânsito em julgado da ação principal, ocorreu a perda superveniente do objeto, devendo a presente execução provisória ser extinta e a execução definitiva ser processada nos autos principais.

II - Trasladem-se cópias das seguintes peças, a fim de expedição de requisição dos valores incontroversos (R$ 129.230,13 do principal e R$ 10.809,52 dos honorários de sucumbência), nos autos principais e seguimento do cumprimento definitivo, com aproveitamento dos atos praticados no presentes processo: a) cálculos do autor juntados no evento 14, PET1, b) cálculos da contadoria juntados no evento 29, CALCULO 1; c) cálculos do INSS juntado no evento 34, ANEXO3; d) despacho/decisão dos eventos 37 e 47.

III - Venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.
01/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017846-33.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
01/08/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017846-33.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 29, 34, 37, 47
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:15

Despacho
23/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005094-26.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANTOSADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS, no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 42, CONHON2.

II - Expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor incontroverso (R$ 129.230,13), devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I.

Expeçam-se Requisitórios em favor do(a) advogado(a) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários sucumbenciais incontroversos (R$ 10.809,52) e para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva de honorários contratuais deferida no item I.

III - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

V - Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após a expedição dos requisitórios, retornem os autos à Contadoria para que se manifeste sobre a impugnação do Evento 34.
26/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:26

Despacho
13/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:50

Despacho
28/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição
16/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:58

Juntada de Petição
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 15:43

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Despacho
29/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição
26/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:55

Despacho
28/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2024 19:26:20)
02/08/2024 09:53

Juntada de Petição
10/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:55

Despacho
15/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:54

Distribuído por dependência - Número: 00178463320154025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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