TRF2 - 5000358-36.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL DA ROCHA SANTOS

CPF *55.***.*79-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:14

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2025 10:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 08:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:25

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000358-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RAPHAEL DA ROCHA SANTOS EDITAL Nº 510008318499 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE RAPHAEL DA ROCHA SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50003583620224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RAPHAEL DA ROCHA SANTOS, CPF: *55.***.*79-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº278 - Folha nº145, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.018,84, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 01/08/2022 16:14

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2022 15:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2022 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2022 15:24

    Determinada a citação

  • 14/01/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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