20/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 23:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 23:56

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002699-79.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA APARECIDA CANELAS INNECCOADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intime-se a parte autora.

Proceda a Secretaria na forma estabelecida em sentença.

P.

R.

I.
14/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002699-79.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA APARECIDA CANELAS INNECCOADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento 23). Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
03/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 15:14

Juntada de Petição
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:02

Despacho
03/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:56

Determinada a intimação
19/05/2025 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:45

Determinada a intimação
11/04/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000031-44.2025.4.02.5115

Suzana Gomes Portella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Gama Rabello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009011-96.2025.4.02.0000

Uniao

Areal Morro Redondo LTDA

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5010336-63.2024.4.02.5102

Rafael Goncalves Marcolongo

Reitor da Universidade Federal Fluminens...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010336-63.2024.4.02.5102

Rafael Goncalves Marcolongo

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5004934-73.2025.4.02.5002

Odair Candido de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Onofre de Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo